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Rafael Fernandes
Publicações
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Artigos (9)
Rafael Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Comentários sobre Dissolução Societária
https://www.youtube.com/embed/5H5tYyJaNsg A dissolução societária nas sociedades limitadas é o tema dessa vídeo aula do Dr. Rafael Fernandes, abordando aspectos como a exclusão de sócios, direito de...
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Rafael Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
STJ reconhece validade da corretagem de imóvel, mas declara taxa sati abusiva
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é válida a cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem na venda...
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Rafael Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Informe Jurídico - NCPC
Na aula passada estudamos as Normas Fundamentais e os Princípios Processuais contidos na Constituição . Continuando a aula sobre Normas Fundamentais do NCPC , passamos a análise dos princípios e...
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Rafael Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO - 19/02/2015 Foi publicado no Diário Oficial de 13/01/2009 o Decreto nº 6.727, de 12/09/2009, que revogou o Regulamento da...
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Rafael Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Contribuição previdenciária sobre auxílio doença
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA PAGO ATÉ O 15º DIA PELO EMPREGADOR - 19/02/2015 O auxílio-doença é devido ao segurado que se encontre incapacitado para o exercício do seu...
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Rafael Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Contribuição previdenciária sobre adicional de férias
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) SOBRE O ADICIONAL DE FÉRIAS - 19/02/2015 A Constituição estabeleceu como direito básico dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais remuneradas com,...
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Rafael Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Noções Básicas de Planejamento Tributário
NOÇÕES BÁSICAS TRIBUTO CTN - Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e...
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Rafael Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Inovações Tecnológicas do Fisco
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DO FISCO - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, SISTEMAS E OUTROS DADOS INTEGRADOS - 19/02/2015 INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DO FISCO - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, SISTEMAS E OUTROS...
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Rafael Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Usucapião Extrajudicial
Usucapião Extrajudicial A Usucapião Extrajudicial está disposta no artigo 1.071 do Novo CPC , que altera a Lei de Registros Publicos (L. 6015 /1973) nos seguintes termos: Art. 1.071. O Capítulo III...
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